Título: Legislação do trabalho : revista e actualizada [12ª edição] Pri. Menção: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Data Edição: 1998

COTA(S): MONN17349; MONN17349

Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades, regime da cobrança e do reembolso do IVA, regime especial de exigibilidade do imposto sobre o valor acrescentado nas empreitadas e subempreitadas de obras públicas [15ª edição] Pri. Menção: José Alves Rodrigues Data Edição: 1998

COTA(S): MONN13559

Título: Constituição da República Portuguesa : actualizada : de acordo com a lei constitucional nº 1/97 de 20 de Setembro Pri. Menção: ed. Livraria Almedina Data Edição: 1998

COTA(S): MONN13339

Título: Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares : regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS ; Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ; Código da Contribuição Autárquica ; Estatuto dos benefícios fiscais Pri. Menção: edição compilada por Manuel Joaquim Marcelino, Jaime Devesa Data Edição: 1998

COTA(S): MONN13558

Título: Anteprojectos de diplomas de desenvolvimento da lei de bases do ordenamento do território e do urbanismo : lei nº 48/98, de 11 de Agosto : consulta pública : 17 de Março - 10 de Abril Pri. Menção: Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território Data Edição: [1998?]

COTA(S): ESTPT17479

Título: Contrato de trabalho : notas práticas Pri. Menção: [anot.] Abílio Neto Data Edição: 1998

COTA(S): MONN17355