Título: A Comissão Europeia : 2000-2005 Pri. Menção: Comunidades Europeias Data Edição: 1999

COTA(S): ESTCEE11767

Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades, regime da cobrança e do reembolso do IVA, regime especial de exigibilidade do imposto sobre o valor acrescentado nas empreitadas e subempreitadas de obras públicas [16ª edição] Pri. Menção: José Alves Rodrigues Data Edição: 1999

COTA(S): MONN13559

Título: Código penal português : anotado e comentado, legislação complementar [13ª edição] Pri. Menção: M. Maia Gonçalves Data Edição: 1999

COTA(S): MONN11092

Título: Os tratados da União Europeia : revistos pelo tratado de Amsterdão Pri. Menção: anot. e coment. António Pinto Pereira Data Edição: 1999

COTA(S): MONN17598

Título: Legislação comercial [15ª edição] Pri. Menção: [compil.] Aurora Silva Neto Data Edição: 1999

COTA(S): MONN14086

Título: Código de processo penal : anotado : legislação complementar [11ª edição] Pri. Menção: M. Maia Gonçalves Data Edição: 1999

COTA(S): MONN13341

Título: Lei geral tributária (decreto lei nº 398/98, de 17 de Dezembro) e regulamento da inspecção tributária (decreto lei nº 413/98, de 31 de Dezembro) Pri. Menção: edição compilada por Jaime Devesa, Manuel J. Marcelino Data Edição: 1999

COTA(S): MONN18064