| 1. | Título: Legislação do trabalho : revista e actualizada [12ª edição] Pri. Menção: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Data Edição: 1998 COTA(S): MONN17349; MONN17349 |  | |
| 2. | Título: Código da estrada : 2001 [2ª edição] Pri. Menção: DisLivro,ed. Data Edição: 2001 COTA(S): MONN13709 | | |
| 3. | Título: Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867 [10ª edição] Pri. Menção: [Reino de Portugal] Data Edição: 1921 COTA(S): MONN2579 | | |
| 4. | Título: Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 : lei do Tribunal Constitucional Pri. Menção: org. J.J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Data Edição: 1997 COTA(S): MONN13339 | | |
| 5. | Título: Legislação agrícola...desde a fundação da monarquia até mil oitocentos e vinte Pri. Menção: Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústrias ; compil. António Gomes Ramalho Data Edição: 1905 COTA(S): MONQ2841 | | |
| 6. | Título: Legislação estatística Pri. Menção: Instituto Nacional de Estatística Data Edição: 1967-1974 COTA(S): INEA9241 | | |
| 7. | Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades, regime da cobrança e do reembolso do IVA, regime especial de exigibilidade do imposto sobre o valor acrescentado nas empreitadas e subempreitadas de obras públicas [16ª edição] Pri. Menção: José Alves Rodrigues Data Edição: 1999 COTA(S): MONN13559 | | |
| 8. | Título: Legislação do trabalho : revista e actualizada [15ª edição] Pri. Menção: Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Data Edição: 2000 COTA(S): MONN13589 | | |
| 9. | Título: Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRS [3ª edição] Pri. Menção: [compil.] Vida Económica (Grupo Editorial Peixoto de Sousa) Data Edição: 1993 COTA(S): MONN13558 | | |
| 10. | Título: Regulamento do banco do Hospital Nacional e Real de S. José Pri. Menção: ed. lit. Commissão Administrativa da Santa Casa da Misericordia, e Hospital Real de S. José Data Edição: 1852 COTA(S): MONB2541 | | |
| 11. | Título: O plano oficial de contabilidade : legislação : decreto-lei nº 410/89, de 21 de Novembro : decreto-lei nº 238/91, de 2 de Julho [22ª edição] Pri. Menção: ed. Porto Editora Data Edição: 1994 COTA(S): MONC12871 | | |
| 12. | Título: Contrato de trabalho : notas práticas [16ª edição] Pri. Menção: [anot.] Abílio Neto Data Edição: 2000 COTA(S): MONN15087; MONN15087; MONN15087 | | |