Título: Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : direito substantivo e processual Pri. Menção: coord. e rev. Virgílio J. Miranda Carvalho Data Edição: D.L. 1991

COTA(S): MONH14757

Título: Legislação do Banco de Portugal Pri. Menção: Banco de Portugal, Divisão de Estatística e Estudos Económicos Data Edição: 1946

COTA(S): MONN4572

Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizado [6ª edição] Pri. Menção: Rei dos Livros Data Edição: 1991

COTA(S): MONN13559

Título: Código das sociedades comerciais : devidamente actualizado e anotado com as respectivas leis complementares [3ª edição] Pri. Menção: anot. António Baptista da Silva, José Alves Rodrigues Data Edição: 1991

COTA(S): MONN10763

Título: Essais sur la législation ouvrière aux États-Unis Pri. Menção: William Franklin Willoughby ; traduits et annotés par A. Chaboseau Data Edição: 1903

COTA(S): MONH1075

Título: Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação Pri. Menção: Compil. Rui Correia de Sousa Data Edição: 1992

COTA(S): MONH14530

Título: Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado [3ª edição] Pri. Menção: anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Data Edição: 1993

COTA(S): MONN14372

Título: Calendário de datas e prasos a observar pelos serviços de fazenda : aprovado pela portaria nº 5:451, de 30 de Janeiro de 1946, do Governo Geral de Angola Pri. Menção: Colónia de Angola, Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade Data Edição: 1946

COTA(S): ESTAO4556

Título: L'électorat politique et administratif en Europe : étude de législation comparée Pri. Menção: par Oscar Pyfferoen Data Edição: 1903

COTA(S): MONB1076

Título: Legislação agrícola...desde a fundação da monarquia até mil oitocentos e vinte Pri. Menção: Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústrias ; compil. António Gomes Ramalho Data Edição: 1905

COTA(S): MONQ2841

Título: Nova divisão administrativa da província de Angola : aprovada por portaria nº 8:904, de 19 de Fevereiro de 1955, do Governo-Geral de Angola Pri. Menção: Governo-Geral de Angola, Repartição Técnica de Estatística Geral Data Edição: 1955

COTA(S): ESTAO7171

Título: Regime geral da função pública : colectânea de legislação [2ª edição corrigida e actualizada] Pri. Menção: org. e dir. Ministério das Finanças, Direcção-Geral da Administração Pública Data Edição: 1993

COTA(S): MONN15215