| 37. | Título: Código do imposto sobre o valor acrescentado : IVA : anotado [2ª edição] Pri. Menção: anot. J. Fernandes Pires, M. Peixoto de Sousa Data Edição: D.L. 1993 COTA(S): MONN13559 |  | |
| 38. | Título: Código comercial. Código das sociedades. Legislação complementar : anotados [11ª edição] Pri. Menção: anot. Abílio Neto Data Edição: 1993 COTA(S): MONN10763 | | |
| 39. | Título: Organização e regulamento dos serviços da Direcção Geral de Estatística : decreto nº 6:607, de 10 de Maio de 1920 Pri. Menção: Direcção Geral de Estatística Data Edição: 1920 COTA(S): INEA2457 | | |
| 40. | Título: Aspectos legais Pri. Menção: IAPMEI-Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Data Edição: 1995 COTA(S): MONH16114 | | |
| 41. | Título: Decreto-lei nº 29:829 de 16 de Agosto de 1939 ; decreto-lei nº 33:203 de 8 de Novembro de 1943 ; decreto-lei nº 33:250 de 19 de Novembro de 1943 Pri. Menção: Instituto Nacional de Estatística Data Edição: 1943 COTA(S): INEA2457 | | |
| 42. | Título: Lei nº 1:911 de 23 de Maio de 1935 ; decreto-lei nº 33:274 de 24 de Novembro de 1943 ; decreto-lei nº 33:275 de 24 de Novembro de 1943 Pri. Menção: Instituto Nacional de Estatística Data Edição: 1944 COTA(S): INEA2457 | | |
| 43. | Título: Legislação estatística Pri. Menção: Instituto Nacional de Estatística Data Edição: 1967-1974 COTA(S): INEA9241 | | |
| 44. | Título: Legislação estatística aplicável a Moçambique Pri. Menção: compil. Delegação de Moçambique Data Edição: 1972 COTA(S): INEA10420 | | |
| 45. | Título: O imposto do selo : regulamento e tabela comentados e anotados [4ª edição] Pri. Menção: anot. Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos Costa Data Edição: 1994 COTA(S): MONN11493 | | |
| 46. | Título: Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar [8ª edição] Pri. Menção: anot. M. Maia Gonçalves Data Edição: 1995 COTA(S): MONN11092 | | |
| 47. | Título: Estatuto dos benefícios fiscais : notas explicativas [3ª edição] Pri. Menção: Maria Teresa Barbot Veiga de Faria Data Edição: 1995 COTA(S): MONH16260 | | |
| 48. | Título: Código civil : anotado [9ª edição] Pri. Menção: anot. Abílio Neto Data Edição: 1995 COTA(S): MONN11247 | | |