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    Dados para exportação
     

    Código do imposto sobre o valor acrescentado : IVA : anotado [2ª edição]


    anot. J. Fernandes Pires, M. Peixoto de Sousa
    D.L. 1993
    MonographsMonographs
     

    Código comercial. Código das sociedades. Legislação complementar : anotados [11ª edição]


    anot. Abílio Neto
    1993
    MonographsMonographs
     

    Organização e regulamento dos serviços da Direcção Geral de Estatística : decreto nº 6:607, de 10 de Maio de 1920


    Direcção Geral de Estatística
    1920
    MonographsMonographs
     

    Aspectos legais


    IAPMEI-Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento
    1995
    MonographsMonographs
    Decreto-lei nº 29829 de 16 de Agosto de 1939....pdf

    Decreto-lei nº 29:829 de 16 de Agosto de 1939 ; decreto-lei nº 33:203 de 8 de Novembro de 1943 ; decreto-lei nº 33:250 de 19 de Novembro de 1943


    Instituto Nacional de Estatística
    1943
    MonographsMonographs
    Legislação 2_1944.pdf

    Lei nº 1:911 de 23 de Maio de 1935 ; decreto-lei nº 33:274 de 24 de Novembro de 1943 ; decreto-lei nº 33:275 de 24 de Novembro de 1943


    Instituto Nacional de Estatística
    1944
    MonographsMonographs
     

    Legislação estatística


    Instituto Nacional de Estatística
    1967-1974
    MonographsMonographs
    Legislação estatística aplicável a Moçambique.pdf

    Legislação estatística aplicável a Moçambique


    compil. Delegação de Moçambique
    1972
    MonographsMonographs
     

    O imposto do selo : regulamento e tabela comentados e anotados [4ª edição]


    anot. Herculano Madeira Curvelo, Joaquim dos Ramos Costa
    1994
    MonographsMonographs
     

    Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar [8ª edição]


    anot. M. Maia Gonçalves
    1995
    MonographsMonographs
     

    Estatuto dos benefícios fiscais : notas explicativas [3ª edição]


    Maria Teresa Barbot Veiga de Faria
    1995
    MonographsMonographs
     

    Código civil : anotado [9ª edição]


    anot. Abílio Neto
    1995
    MonographsMonographs

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