1. | Título: Calendário de datas e prasos a observar pelos serviços de fazenda : aprovado pela portaria nº 5:451, de 30 de Janeiro de 1946, do Governo Geral de Angola Pri. Menção: Colónia de Angola, Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade Data Edição: 1946 COTA(S): ESTAO4556 | ![]() | |
2. | Título: Nova divisão administrativa da província de Angola : aprovada por portaria nº 8:904, de 19 de Fevereiro de 1955, do Governo-Geral de Angola Pri. Menção: Governo-Geral de Angola, Repartição Técnica de Estatística Geral Data Edição: 1955 COTA(S): ESTAO7171 | ![]() | |
3. | Título: Divisão administrativa : organização dos distritos militares da província Pri. Menção: República Portuguesa, Govêrno Geral de Angola Data Edição: 1918 COTA(S): MONN2262 | ![]() | |
4. | Título: Vária legislação respeitante a operações bancárias Pri. Menção: [compil.] República Portuguesa, Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e do Ultramar Data Edição: 1963 COTA(S): MONN1944 | ![]() | |
5. | Título: Legislação e preceitos sobre receitas do Estado Pri. Menção: Serviço da República, Colónia de Angola, Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade Data Edição: 1946 COTA(S): ESTAO4579 | ![]() | |
6. | Título: Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto nº 45374 de 22 de Novembro de 1963 Pri. Menção: Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro ; [compil.] Agência-Geral do Ultramar Data Edição: 1967 COTA(S): ESTAO9577; ESTAO9577 | ![]() | |
7. | Título: Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo diploma legislativo nº 3156, de 20 de Setembro de 1961 [Angola] Pri. Menção: República Portuguesa; Governo Geral de Angola Data Edição: 1961 COTA(S): ESTAO15921 | ![]() | |
8. | Título: Decreto-lei nº 45100 de 29 de Junho de 1963 [Angola] Pri. Menção: República Portuguesa; Ministério do Ultramar Data Edição: 1963 COTA(S): ESTAO15947 | ![]() | |
9. | Título: Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné [Angola] Pri. Menção: República Portuguesa, Província de Angola Data Edição: 1962 COTA(S): ESTAO15949 | ![]() | |
10. | Título: Regulamento de identificação dos indígenas : aprovado pela portaria nº 6:224, de 21 de Fevereiro de 1948 [Angola] Pri. Menção: Governo Geral de Angola; Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas Data Edição: 1948 COTA(S): ESTAO16272 | ![]() | |
11. | Título: Carta orgânica do império colonial português : lei nº 2:016 e portaria nº 11:380 [Angola] Pri. Menção: República Portuguesa; Ministério das Colónias Data Edição: 1946 COTA(S): ESTAO16324 | ![]() | |
12. | Título: Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-Geral de Angola Pri. Menção: Colónia de Angola; Repartição Central dos Serviços Florestais Data Edição: 1949 COTA(S): ESTAO16368 | ![]() |