Calendário de datas e prasos a observar pelos serviços de fazenda : aprovado pela portaria nº 5:451, de 30 de Janeiro de 1946, do Governo Geral de Angola
Nova divisão administrativa da província de Angola : aprovada por portaria nº 8:904, de 19 de Fevereiro de 1955, do Governo-Geral de Angola
Divisão administrativa : organização dos distritos militares da província
Vária legislação respeitante a operações bancárias
Legislação e preceitos sobre receitas do Estado
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto nº 45374 de 22 de Novembro de 1963
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento : aprovado pelo diploma legislativo nº 3156, de 20 de Setembro de 1961 [Angola]
Decreto-lei nº 45100 de 29 de Junho de 1963 [Angola]
Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné [Angola]
Regulamento de identificação dos indígenas : aprovado pela portaria nº 6:224, de 21 de Fevereiro de 1948 [Angola]
Carta orgânica do império colonial português : lei nº 2:016 e portaria nº 11:380 [Angola]
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-Geral de Angola
Print
Email
Export
RSS 2.0